O Mundo do Aço

Para economistas da área de contas públicas, o Estado precisa adotar uma nova atitude em relação aos incentivos fiscais, mas dentro de uma ampla reformulação de regras tributárias, buscando aprimorar o ambiente de negócios. Uma mudança na forma de abordar a concessão de subsídios no âmbito federal certamente ajudaria a alterar a dinâmica “de guerra fiscal” entre os estados, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha. A guerra fiscal é a tentativa de um estado de atrair uma empresa de outro estado via redução de tributos. Mas o ponto principal, diz Lisboa, é tocar uma agenda que inclua reforma tributária e simplificação das regras para acessar o crédito tributário a que as empresas têm direito —o que é pleiteado pelas montadoras em São Paulo—, além de retirada das barreiras não tarifárias ao comércio exterior. “Aí quem for bom cresce, quem não for quebra. É da vida”, diz ele. Lisboa reconhece que um sistema tributário cada vez mais caótico faz com que o setor privado enfrente no Brasil condições mais adversas do que em outros países. Fabio Klein, especialista em finanças públicas da Tendências Consultoria, diz que, sobretudo no caso das montadoras, há um histórico de governos estaduais socorrerem essas empresas, pois o setor tem grande peso na economia e na geração de empregos. Para Klein, o setor automotivo passa por desafios, como a queda das exportações para a Argentina, um importante mercado, mas isso não pode ser usado para se ampliar benefícios fiscais ao setor na atual crise fiscal. Lisboa diz que o Brasil está entre aqueles que dão a maior proteção à indústria no comércio exterior do mundo. A partir de 2008, afirma, o país retomou a agenda de proteger a produção nacional, com barreiras que emperraram a importação, e programas como o Inovar-Auto, que impôs mais tributos às empresas dispostas a importar carro no lugar de fabricá-los aqui. Fonte: Folha de São Paulo Seção: Indústria & Economia Publicação: 25/01/2019
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